O ambiente de trabalho se tornou um local de surto do Covid-19

MPT-PR e Centrais Sindicais cobram retomada do isolamento social e testagem em massa para superar a pandemia

A pandemia de Covid-19 tem servido para ampliar a perda de direitos da classe trabalhadora. Enquanto bancos e empresários recebem generosos recursos do Governo Federal, cerca de 1,1 milhão de pessoas perderam o emprego em março e abril. Além disso, mais de 7,9 milhões tiveram contratos contaminados por suspensão de contrato ou redução de vencimentos em 25%, 50% e 70%, de acordo com dados divulgados pelo Caged. É neste cenário que o Ministério Público do Trabalho do Paraná, o DIEESE e o Fórum da Liberdade Sindical marcaram uma videoconferência com o tema a “Situação atual do avanço da COVID-19 no Estado do Paraná”. Mais de 35 entidades se reuniram para expor como estão enfrentando o coronavírus e como podem combinar ações. Os dirigentes reforçaram a necessidade de se criar um protocolo dos trabalhadores e responsabilização de empresários, prefeitos, governador Ratinho Junior e do presidente Jair Bolsonaro por adotar a política de exposição viral.

A reunião foi aberta pelo Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, procurador do Trabalho do MPT-PR, que destacou a importância da atuação sindical na proteção de todos os trabalhadores. “É muito importante proteger os empregos e salários com o objetivo de superar a pandemia. Esse encontro reúne diversos sindicatos e centrais e cria uma oportunidade de definirem seu campo de atuação e o que tem sido feito neste contexto”, diz o procurador.

Segundo ele, o Estado Brasileiro escolheu uma fórmula que não deu certo. As MPs 927 e 936 são uma fórmula que retiram direitos. Essa opção pelo acordo individual no lugar da coletivo é um retrocesso histórico e um equívoco do STF. Ainda assim, eu acredito na capacidade emancipadora das entidades sindicais de representar os trabalhadores. Acredito que os sindicatos devem abraçar todos aqueles que estão numa categoria e não apenas aos associados para poder minimizar as consequências negativas da Covid-19”. 

O membro do MPT ainda reforçou os desafios pós pandemia. “Além da crise de saúde, vamos enfrentar o aumento do desemprego e da perda da massa salarial. Por isso, os sindicatos têm uma importante função a cumprir”, incentiva o procurador Alberto Emiliano de Oliveira Neto.

MPT-PR cobra proteção aos trabalhadores e responsabilização de patrões e governantes

A Dra. Margarete Matos de Carvalho, Procuradora Chefe do MPT-PR, criticou o Governo Federal por estar pouco preocupado com a saúde dos trabalhadores e como as empresas estão expondo seus funcionários à contaminação. Para ela, “o ambiente de trabalho se tornou um local de surto”.  A procuradora ainda destacou que os trabalhadores estão sendo demitidos mesmo nas empresas que aderiram a MP 936 que suspendeu contratos e reduziu salários. Ela ainda condenou o governador Ratinho Junior (PSD) e a forma como seus decretos relaxam o isolamento social.

Ela disse que está montando um “dossiê” dos prefeitos que reabriram o comércio para que no futuro eles sejam responsabilizados pelas mortes e contaminações. Eles serão processados e forçados a explicar o que embasou a decisão de reabrir o comércio mesmo com a pandemia descontrolada.

“Se fossemos um país sério, deveríamos estar adotando um lockdown completo. Nós olhávamos o sofrimento de outros países e ficávamos de  luto. Hoje estamos lidando com as mortes como se fosse normal”.

Para a Procuradora, “estão preocupados em salvar a economia, mas não tem como fazer isso com as pessoas morrendo. Não há uma política de governo de manutenção da renda dos trabalhadores. Se não é essencial, tem que parar. E isso não significa dispensar ou reduzir salários. As empresas que adotaram a MP 936 já estão dispensando sem manter os postos de trabalho”, informa.

Exposição viral

A procuradora Chefe do MPT-PR ainda demonstrou preocupação com a saúde do trabalhador. “Avalio que o trabalhador não deve ser obrigado a se expor. Para mim, qualquer atividade deve ser considerada de alto risco neste momento. Os ambientes de trabalho se tornaram espaços de contaminação. Muitos empresários querem manter as atividades sem adotar as medidas de proteção dos trabalhadores. Por isso, o MPT se une às entidades para exigir um protocolo para vigilância em saúde. As empresas não podem fazer isso de qualquer jeito”, criticou. Ela também argumentou que os trabalhadores que contraíram o vírus no trabalho necessitam serem indenizados e ainda ressaltou a necessidade de ser registrado  o CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho).

Críticas ao governador Ratinho Junior

O presidente da APP Sindicato, Hermes Leão, ressaltou que a educação tem sido atacada desde antes da pandemia. “O Ensino à distância está torturando os professores e funcionários de escola. As pessoas estão doentes e sendo mantidas em teletrabalho. Os estudantes estão sendo avassaladoramente sendo excluídos do acesso à educação, seja virtual ou por conta dos materiais. Estamos prevendo evasão escolar”, alerta Leão. A APP recorreu ao Tribunal de Justiça e acusou o governador de quebrar o isolamento social na rede pública de ensino.

A coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais (FES), Marlei Fernandes, enfatizou que o “patrão” deles é Ratinho Junior. Ela destacou que o sistema público está na linha de frente da pandemia, listando profissionais de saúde, educação e segurança pública. “Desde que Ratinho Junior assumiu, ele não conversou com os trabalhadores. Ele é autoritário. O Fórum precisa convocar o governador a explicar a reabertura do comércio e a expor as pessoas. É bom lembrar que Ratinho permite R$ 11 bilhões de renúncia fiscal para empresas. Esse dinheiro é dos impostos dos paranaenses”, critica Marlei.

Já o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), Leandro Grassmann, abordou as ações adotadas pelo sindicato no combate à pandemia. A Copel é a maior empresa do Paraná, com aproximadamente 7,5 mil empregados, sendo 550 engenheiros, e foi obrigada pela justiça a adotar medidas mais rígidas de segurança e saúde do trabalhador após iniciativa do sindicato. Grassmann detalhou as medidas de isolamento adotadas pela empresa e reforçou a necessidade de equipamentos de segurança, de Comunicação de Acidente de Trabalho, do Boletim Diário sobre casos na Copel e testes de contaminação para todos os empregados, além da adoção de protocolo de testes para terceirizados, hoje ignorados pela empresa.

“A Copel está praticamente  ignorando os terceirizados. Ela tem praticamente a mesma quantidade de empregados terceirizados que empregados próprios e nada está sendo feito para garantir a saúde e condições de trabalho destes. Basta ver o recente caso dos 48 empreiteiros contaminados em SJP, alojados em canteiro de obras de empresa contratada”, reforçou.

Leandro também abordou a pandemia para os trabalhadores da Sanepar como a liberação dos leituristas do trabalho de rua. A empresa adotou home office e está, aos poucos, tentando o retorno ao trabalho de forma presencial. “Eu não tenho notícia de um programa de testes proativo para afastar e proteger as pessoas contaminadas”. Para Grassmann, o importante é ter um protocolo ativo nas empresas do estado e não precisar esperar os casos acontecerem para se tomar alguma atitude. 

Emprego, renda e vidas dos trabalhadores são expostos ao vírus

As centrais apresentaram os impactos nos mais diversos ramos de trabalho, profissões e avaliaram. “Os trabalhadores estão sendo pressionados para retornar ao trabalho e liderados para a morte”, avalia um dirigente. Por três dias seguidos o Brasil bateu recordes de óbitos e contaminação. Segundo dados oficiais, são 34 mil mortes e 618 mil contaminados. Isso representa uma morte por minuto no país. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é considerado o principal responsável pelo caos por conta das medidas de boicote ao isolamento social.

Outra avaliação é que muitas atividades foram declaradas essenciais mais por pressão do setor empresarial do que por necessidade. Uma das defesas é que os sindicatos e centrais devem agir em bloco e definir um protocolo único para enfrentar a situação. “Uma empresa de São José dos Pinhais do setor de instalação elétrica com pouco mais de 100 trabalhadores tiveram 45 pessoas contaminadas, chegando a ser interditada. Isso mostra como muitos empresários não estão preocupados com a vida. É necessário exigir a testagem em massa e produtos de segurança para a classe trabalhadora”, defendeu Denilson Pestana da Costa, da Nova Central Sindical.

Para os dirigentes sindicais, muitos setores têm simulado uma normalidade e ignorado as ameaças ao povo. “O governo está preocupado em mandar as pessoas embora, em reduzir os salários e incentivar os empresários. Mais de um terço da população não recebeu o auxílio emergencial. O governo diz que vai prorrogar o auxílio, mas vai reduzir o valor. Estamos a beira de um estopim social”, prevê Wagner Argenton, da Intersindical. Pelo menos 11 milhões de brasileiros não conseguiram receber a primeira parcela do benefício.