Moraes pede vista e TSE suspende julgamento que pede cassação de Bolsonaro

Nathan Victor 

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou a análise de pedido da oposição para cassar a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão, eleita em 2018. O julgamento, retomado nesta 3ª feira (9.jun.2020), teve início em novembro de 2019. Não há data para ser concluído.

O presidente e o vice são acusados de envolvimento com supostos ataques de hackers contra o grupo virtual Mulheres Unidas contra Bolsonaro. Segundo os autores das representações, o grupo que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas teve o conteúdo da página alterado –o título foi mudado para “Mulheres COM Bolsonaro #17”.

O arquivamento da denúncia é esperado. O relator do caso na Corte, ministro Og Fernandes, votou contra o pedido dos autores. Segundo ele, mesmo que tenha sido comprovada a invasão da página, as investigações não foram conseguiram indicar o autor do crime cibernético.

Há outras 6 ações contra a chapa presidencial eleita em 2018 em andamento no TSE. Quatro delas tratam de irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral.

No julgamento desta 3ª feira (9.jun), o ministro Edson Fachin suscitou a necessidade de se colher novas provas nas ações. Leia a íntegra (37 kb) do voto do ministro.

“Extraio a possibilidade e a necessidade de atender ao direito de produção de prova pericial nos presentes autos, como elemento indispensável à pretensão dos investigantes de demonstrar ou não a existência de vínculo objetivo e subjetivo entre o perpetrador da conduta que ora se rotula abusiva e os investigados”, destacou Fachin em seu entendimento.

O relator, ministro Og Fernandes, discordou de Fachin. Disse que não há investigações em andamento. O ministro Luís Felipe Salomão também votou contra a abertura de novo prazo. Os ministros Carlos Velloso Filho e Tarcísio Vieira, acompanharam o pedido de Fachin.

Restam, portanto, os votos de Alexandre de Moraes e do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.