Fundos aproveitam pandemia para promover mudanças que podem prejudicar participantes e assistidos

Dentre as propostas elaboradas pelo grupo de trabalho da Anapar para minimizar os impactos da crise do novo coronavírus na vida dos participantes, bem como nos fundos, está a suspensão, por pelo menos seis meses, de processos que exijam a realização de ativos, tais como retiradas de patrocínio, saldamentos, migrações e cisões, entre outros. A medida visa a proteger os ativos dos planos e os direitos dos participantes e assistidos, neste momento de grande volatilidade dos mercados, que exige mais prudência dos gestores.

A proposta será discutida no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e é urgente, visto que alguns fundos já estão tomando medidas neste sentido. É o caso do Banesprev, patrocinado pelo Santander. No meio da pandemia, o Santander acaba de anunciar um verdadeiro golpe na previdência complementar dos seus trabalhadores históricos: a criação de um novo plano de Contribuição Definida (CD) a ser oferecido para migração “voluntária” de trabalhadores ativos e aposentados pertencentes aos planos de Benefício Definido (BD), que garante aos participantes direitos superiores em relação ao plano novo.

O plano de previdência na modalidade Contribuição Definida (CD) apresentado pelo Santander – dirigido ao público que já tem direito adquirido a renda vitalícia – pode vir a se traduzir na pior destruição dos direitos dos trabalhadores do antigo Banespa e de outros bancos adquiridos pelo grupo financeiro espanhol. Com argumentos falaciosos de que os benefícios do plano CD são mais atrativos que os oferecidos pelos planos BD, a patrocinadora do Banesprev tenta convencer os participantes a migrar, sem explicitar as perdas que ocorrerão neste processo.

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Veja aqui as propostas da Anapar para proteger os participantes