Aumentam denúncias de fraudes e demissões de trabalhadoras domésticas

Mais de 2 milhões de domésticas perderem emprego durante pandemia. Quem consegue manter o trabalho denuncia: patrões estão fraudando a medida que prevê a redução de jornada e salários e suspensão de contratos

Um estudo do Instituto Doméstica Legal, que comparou dados do quarto trimestre de 2019 e de julho de 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o Brasil perdeu 2.124 milhões de postos de trabalho doméstico (33,43%) apenas nos seis primeiros meses do ano. Deste total, 30,1% eram formais e 34,7% informais.

Somente no estado de São Paulo, segundo estimativas do Sindicato das Domésticas de São Paulo (Sindomésticas-SP), perderam o emprego 40% dos trabalhadores da categoria por causa da pandemia.

O último dado do IBGE de abril deste ano mostrou que havia 5,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras domésticas e apenas 1,5 milhão (28,5%) possuíam carteira de trabalho assinada.

E é este imenso contingente de trabalhadores, na grande maioria, mulheres , que vem sofrendo ainda mais com a pandemia do novo coronavírus (Covid 19), seja pelas fraudes cometidas pelos patrões, seja a perda do emprego.

Além das demissões, a pandemia mostrou outra faceta cruel da desigualdade social: patrões têm cometido fraudes nos contratos de redução de jornada e salários e na suspensão de trabalho das domésticas.

Contrariando a Medida Provisória (MP) n° 936, que diz que em caso de suspensão de contrato para quem tem carteira assinada, o trabalhador e a trabalhadora devem ficar em casa enquanto o governo paga o Benefício Emergencial (BEm) e os patrões se livram do pagamento de salários,  algumas pessoas têm se valido do medo e da desinformação para obrigar as domésticas a voltarem ao trabalho.

Nos casos de redução de salários, há somente a contrapartida do trabalhador, já que a jornada tem sido integral para boa parte das domésticas.

O número de denúncias e pedidos de orientações nesses casos têm sido praticamente diários, diz a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luisa Batista Pereira.

“Fazer o governo pagar parte do salário de quem teve contrato suspenso ou obrigar a trabalhadora a cumprir uma jornada integral quando teve parte do salário reduzido com redução de jornada é fraude”, diz.

O problema, prossegue a dirigente, é que o aumento do desemprego provoca insegurança nas trabalhadoras que com medo de entrarem para a estatística  ligam nos sindicatos, mas não formalizam a denúncia.

De acordo com Luisa, as trabalhadoras, não deixam sequer as iniciais ou dizem quanto tempo trabalham no mesmo emprego. Sem essas mínimas  informações, não há como saber quantas pessoas estão passando por isso.

“ O que temos é a nossa percepção de que aumentou o número de denúncias. Ainda ontem (quinta-feira,27) uma moça de Pernambuco ligou dizendo que sua patroa a obrigou a voltar ao trabalho com o contrato suspenso e ainda disse que quem paga é o governo. Só que nem a obrigação de informar ao governo que foi prorrogada a suspensão de contrato, a patroa fez”.

"Quando há fraude todos nós pagamos. A patroa dessa moça está fazendo com que todos os brasileiros paguem para ela ter trabalhadora doméstica porque dinheiro do governo não cai do céu. É dinheiro de imposto" - Luisa

Situação semelhante vivem as domésticas do Rio de Janeiro, conta Cleide Pereira Pinto presidenta do Sindicato de Nova Iguaçu.

“Uma trabalhadora denunciou que sua jornada era de 44 horas semanais, o patrão cortou para três vezes por semana, só que ele está pagando 30% do salário que ela recebia. Não é esta conta que se faz. Para ter redução salarial de 70% ela deveria trabalhar 14 horas. E ele ainda diz pra ela pegar o resto do salário com o governo”, conta Cleide.

Outras denúncias comuns são a falta de pagamento de férias, 13º e a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que elas só percebem quando são demitidas.

“Eu recebi só neste mês 20 denúncias de trabalhadoras demitidas ou com contratos suspensos, em que os patrões estão descumprindo a lei”, afirma Cleide.

E quem ainda tem emprego se arrisca a se contaminar, desabafa Luisa Pereira, da Fenatrad.

“Para essas trabalhadoras domésticas está tudo dentro da ‘normalidade’. Elas continuam pegando ônibus, trem, indo trabalhar. O trabalho remoto é para quem pode. A faxina não se faz remotamente”.

Edição: Marize Muniz