MP quer que TCU investigue corrupção no Banco do Brasil

Cúpula indicada por Bolsonaro é suspeita de irregularidades no banco

Uma reportagem da CNN Brasil informa que o Ministério Público investiga diversas irregularidades que teriam ocorrido na gestão de Rubem Novaes no Banco do Brasil. Novaes e sua diretoria são acusados de interferir na auditoria interna, evitar apurações sobre assuntos sensíveis, não atender recomendações dos auditores, além de interferir irregularmente em nomeações para a Previ, o bilionário fundo de pensão do banco.

O procurador Lucas Furtado usou uma ampla documentação para embasar a representação que apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU), na qual, dentre outras medidas, pede a readmissão dos auditores demitidos e a apuração de eventuais irregularidades. A denúncia foi apresentada pouco mais de um mês depois que o Conselho de Administração do banco dissolveu a sua auditoria interna.

A Conselheira de Administração Representante dos Funcionários (Caref), Débora Fonseca, explicou que boa parte dos fatos ocorridos chegaram ao conhecimento dela não pelo Conselho de Administração do Banco, mas pela imprensa, fato que também ocorreu com o questionamento feito pelo Ministério Publico.

“Dos itens citados como possíveis irregularidades, como a retirada da campanha publicitaria ‘Selfie’, sequer houve relato no Conselho sobre a orientação de ‘não se realizar auditoria’, dada, segundo o MP, pelo presidente do conselho, o senhor Hélio Magalhaes, disse Débora. “Isso torna a denúncia ainda mais grave, pois, se comprovada, mostra que o presidente do conselho determinava medidas sem sequer nos consultar”, disse.

Projeto Sirius

Débora informou, também, que sobre o caso do Projeto Sirius (associação entre o banco e a empresa suíça UBS Group AG), quando foi pautado para aprovação no CA, não houve menção à preocupação demonstrada pela auditoria sobre o aspecto negocial, com possibilidades de perdas financeiras para o banco. “Obviamente, se uma informação como essa tivesse vindo ao conhecimento do conselho, poderia ter resultado na alteração de forma do negócio proposto, ou mesmo seu cancelamento”, afirmou.

Débora explicou que a nomeação de Claudia Kakinoff, para o cargo de Auditor Geral, foi apresentada na reunião do Conselho como uma medida temporária, para que se apurasse uma ocorrência dentro da Auditoria, sem entanto dizer sobre qual assunto ou qual tipo de irregularidade. “Só posteriormente tive conhecimento da ocorrência, também através da imprensa, que noticiou sobre a demissão do Auditor Geral, e outros membros da auditoria”, disse. “E quando questionei sobre a ocorrência no Conselho, informaram que não poderiam me dar detalhamento sobre o tema por envolver outro funcionário do banco, e que assim sendo, eles consideravam que haveria ‘conflito de interesses’ de minha parte”, completou.

Débora disse ainda que, afirmaram que o Conselho havia conduzido a ocorrência conforme mandam os tramites internos e externos ao banco, mas que, aparentemente, não foi o que ocorreu, de acordo com o que foi relatado pelo MP.

BTG Pactual

Com relação a operação junto ao BTG Pactual, a Caref informou que a transação foi tratada apenas no âmbito do Conselho Diretor e também nunca mencionada no Conselho de Administração a intenção de auditoria do caso.

Gravidade das denúncias

“São denúncias muito graves que merecem muito mais do que apuração. Havendo comprovação, os responsáveis devem responder não apenas administrativamente, mas também na Justiça Comum, como previsto no Estatuto do Funcionalismo Público”, afirmou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. “Temos que garantir o direito de defesa dos envolvidos, mas, havendo culpados, não pode haver impunidade”, completou.

Fukunaga cita um trecho da denúncia (leia a íntegra) que diz que o vice-presidente do BB, Fábio Augusto Cantizani Barbosa, desde sua chegada, implementou ações pouco alinhadas aos objetivos estratégicos do banco, as quais foram questionadas pela auditoria. A mesma que foi afastada.

O trecho da denúncia citado por Fukunaga diz que, entre as “ações pouco alinhadas aos objetivos estratégicos do banco”, implementadas por Cantizani Barbosa, estão “direcionar contratos para aquisição de software, hardware e prestação de serviços em TI; abrir os códigos-fonte de sistemas corporativos fundamentais aos negócios (core), expondo-os a programadores externos ao banco (open source), sem regras e procedimentos de proteção a riscos e violações de segredos de informação e de negócios, apesar das resistências do Diretor de Tecnologia (não sabemos se teve êxito); opor-se ao ex-Vice-presidente Marcelo Labuto para ter sob sua responsabilidade direta as Diretorias de Meios de Pagamento e de Negócios Digitais, o que de fato aconteceu em dezembro de 2019, garantido maior área de influência e ‘oportunidades negociais’ para ele e seu grupo.”

“Cantizani é sócio fundador da Stone Meios de Pagamentos. Por si, isso é conflito de interesses”, concluiu Fukunaga.