R$ 150 de auxílio não mata a fome, nem retoma economia, dizem CUT e economista

Vice-presidente da CUT, Vagner Freitas, diz que governo e empresas têm de ajudar os mais pobres com auxílio de R$ 600. Para especialista em política pública, pagar apenas R$ 150 é irresponsabilidade do governo

Escrito por Rosely Rocha

Com o fim do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 – R$ 1.200 para mães chefes de família, como tinha determinado o Congresso Nacional em março de 2020 -, a extrema pobreza atingiu quase 27 milhões de pessoas, o que equivale a 12,8% da população brasileira, já em janeiro deste ano, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base nos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads) Contínua e Covid-19.

Apesar do aumento considerável de brasileiros sujeitos à fome, a insensibilidade do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) não tem limites. Em vez de combater a pandemia e ajudar a população a ficar em casa, parou de pagar o auxílio em dezembro, demorou  quase quatro meses para viabilizar um novo benefício, e ainda assim com valores irrisórios para o sustento de uma única pessoa, e muito menos para o sustento de uma família em situação de vulnerabilidade.

De R$ 600 caiu para R$ 150

O que se sabe até agora sobre o pagamento do novo auxílio tem sido divulgado pela imprensa, que tem acesso à equipe econômica do governo. A previsão é que sejam feitos quatro pagamentos de R$ 150 para famílias com uma só pessoa, cerca de 20 milhões de beneficiados. Outras quatro parcelas de R$ 250 deverão ser pagas a 16,7 milhões de beneficiários que moram com outras pessoas no domicílio, e R$ 375 para 9,7 milhões de mães que sustentam sozinhas seus filhos. O novo auxílio deixará de fora mais de 28 milhões de desempregados e informais que receberam o benefício no ano passado o benefício.

Não dá para comprar nem uma cesta básica

Os R$ 150 só compram 23% da cesta básica em São Paulo, 29%, em Belém e 31%, em Salvador, de acordo com levantamento mensal feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Com R$ 250 é possível comprar 39%, 49% e 52% da cesta nas capitais paulista, paraense e baiana, respectivamente. Já um benefício de R$ 375 às mães terá o poder de comprar 59% da cesta em São Paulo, 73% em Belém e 78% em Salvador. O cálculo foi feito pelo jornalista Leonardo Sakamoto, em seu blog no UOL.

Sem segurança alimentar

O economista e especialista em políticas públicas Francisco Menezes, que foi presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no governo Lula, avalia que esses valores são absolutamente insuficientes para dar segurança alimentar a quem precisa.

“Quando foram reduzidos para a metade os valores do auxílio, de setembro a dezembro, já naquele momento houve um aumento significativo da fome no país. Os R$ 300 já não davam. O Datafolha mostrou que do total de pessoas que recebiam o auxílio pela metade, 36% estavam sem nenhuma renda e dependiam completamente do benefício para sobreviver”, diz Francisco, se referindo ao período em que Bolsonaro ampliou o prazo de pagamento, mas reduziu o valor em 50%.

Leia mais: Bolsonaro reduz em 50% valor do auxílio emergencial que vai até dezembro

É esta perversidade que deve ser combatida e por isso a CUT mantém a sua defesa por um auxílio de R$ 600, diz o vice-presidente da entidade, Vagner Freitas. Para ele, a proposta do governo de pagar menos da metade do antigo auxílio e ainda retirar recursos da saúde e da educação e impor novas regras fiscais demonstram que Bolsonaro não tem compromisso com a vida do povo brasileiro.

"O governo Bolsonaro não tem compromisso com os pobres, o seu compromisso é manter a fortuna dos ricos." - Vagner Freitas

A falta do pagamento de um novo auxílio desde janeiro deste ano foi uma enorme irresponsabilidade do governo, o que impactou tanto em relação à situação de extrema pobreza da população como no combate à crise sanitária, critica o economista Francisco Menezes.

“Sem dinheiro, sem comida, sem nada que garanta a sobrevivência, as pessoas não ficam em isolamento”, diz.

"O que aconteceu e está acontecendo é a mais completa irresponsabilidade da Presidência e de parte do Congresso Nacional que deixaram acabar o auxílio em 31 de dezembro. Não se marca data para acabar com a calamidade." - Francisco Menezes

Com auxílio menor, retomada da economia vai demorar mais

Existe do ponto de vista econômico uma irracionalidade com o equilíbrio fiscal que o governo tanto alardeia de que praticamente será o fim do mundo se o país aumentar a sua dívida pública,  avalia Menezes. Segundo ele, o equilíbrio fiscal é impactado positiva ou negativamente não só pelas despesas, mas pelas receitas. Isto significa que aumentar os gastos traz dividendos econômicos.

“A queda no PIB de 4,1% no ano passado quando até o Banco  Mundial previa mais de 9% demonstra o quanto o auxílio emergencial, a transferência de renda, possibilitou a movimentação da economia”, afirma.

Francisco Menezes cita ainda que estudos brasileiros e internacionais mostram o quanto foram importantes as transferência de renda durante os governos Lula e Dilma.

“No caso do Bolsa Família a cada R$ 1,00 investido o retorno foi de R$1,70 a R$ 2,00”, diz Menezes, que hoje atua na ONG Action Aid .

A defesa de que transferências de renda aquecem a economia também é feita por Vagner Freitas. De acordo com o vice-presidente da CUT, os R$ 600 representam um valor mínimo para a economia voltar a girar.

“O auxílio é também uma forma de ajudar supermercados, padarias, farmácias e pequenos mercados a funcionar. É preciso reaquecer o consumo como o ex-presidente Lula fez em outros momentos. R$ 150 não resolve a fome de ninguém e nem reaquece o mercado”, afirma o dirigente CUTtista.

Para Vagner Freitas, a falta de recursos que o governo diz que o país atravessa para pagar o auxílio e combater a pandemia da Covid-19, poderia ser resolvida com a tributação de grandes fortunas e de grandes empresas. Segundo ele, o governo tem de ter duas prioridades: um auxílio de R$ 600 e a vacina para todos e todas.

“Tem de tirar do lucro dessas empresas, e elas também podem emprestar dinheiro para o próprio governo na compra de vacinas. Não adianta essas empresas quererem comprar vacinas somente para os seus trabalhadores se eles terão de pegar transporte público e contaminar seus familiares”, alerta.

Dia 24 de março, Lockdown pela Vida 

Diante da situação do país agravada pela conduta de Jair Bolsonaro, a CUT e entidades sindicais e sociais promovem no próximo dia 24 de março, o Lockdown no Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida; da Vacina; do Emprego e do Auxílio Emergencial de R$ 600.

‘”A proposta da CUT é para que o trabalhador fique em casa e não trabalhe. Não é para o bancário em home office tentar vender produtos do banco. É para o trabalhador cobrar a vacina,  um auxílio decente, por que este governo não garante a sua vida. A ideia não é ficar em casa passando fome e trabalhando, é cada um a sua maneira pressionar o governo, cobrar dos seus deputados. É dia de reflexão e luta pela vida”, explica Vagner

"É o momento de cobrar os governantes por que enquanto o Legislativo e o Executivo brigam, quem morre é o povo. Por isso, é preciso lutar pela vacina, pelo auxílio, pela vida." - Vagner Freitas

Números da miséria no Brasil

O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 diminuiu a extrema pobreza de 11% da população, em 2019, para 4,5% em agosto do ano passado, segundo cálculos da FGV Social.

Em 2019, a extrema pobreza atingia 6,6% dos brasileiros segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já em novembro do ano passado quando o auxílio já havia caído pela metade eram  9,7% - um aumento de 3,1%.

Na pobreza viviam em 2019, 24,8% dos brasileiros, Número que saltou para - 29,5% da população com fim do auxilio emergencial. -

Considera-se em extrema pobreza, segundo o Banco Mundial, uma pessoa que vive com US$ 1,90 por dia. Na pobreza está quem vive com US$ 5,5 por dia. Os valores são per capita, é o que recebe apenas uma pessoa.

Edição de texto: Marize Muniz