Corte no orçamento coloca em risco o sonho da casa própria e 70 mil empregos

Orçamento do programa Casa Verde e Amarela, antigo Minha Casa, Minha Vida, é cortado em R$ 2,039 bi. Falta de verba impedirá a continuidade de obras de 250 mil moradias e pode colocar em risco 70 mil empregos

A lambança do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) no Orçamento  da União deste ano, que além de demorar meses para ser aprovado, cortou verbas da saúde, da educação e de diversas políticas públicas, ameaça o emprego de 70 mil trabalhadores da construção civil e o sonho da casa própria de milhões de brasileiros.

A equipe econômica liderada pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, cortou R$ 2,039 bilhões do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que previa R$ 2,151 bilhões para o programa.

O corte vai acabar com os postos de trabalho das  pessoas que trabalham diretamente no Programa Casa Verde Amarela, programa de habitação popular rebatizado por Bolsonaro, numa tentativa de tirar o protagonismo do ex-presidente Lula que criou o Minha Casa, Minha Vida. Desde que foi lançado em 2009, o programa construiu a preços populares 1,8 milhão de moradias em todo o país. Mas, com Bolsonaro, os números são a cada ano menores.

Sem verbas , deverão ser paralisadas as obras de 250 mil moradias. O estado mais prejudicado será São Paulo que tem 25% dos gastos do programa Casa Verde Amarela.

As mais afetadas com este corte serão as famílias financiadas pela faixa 1 do Casa Verde Amarela, com rendimento de até R$ 1.500, porque o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia esta faixa perdeu 95% da sua verba. Só restaram R$ 27 milhões para dar continuidade ao FAR.

Desde que mudou o nome do Minha Casa, Minha Vida, Bolsonaro nada fez para aumentar o número de pessoas atendidas pelo programa e muito menos para aumentar o número de trabalhadores no setor.

“Há um crescimento natural, progressivo e constante da população por isso que a necessidade de construir moradias não retrocedeu, mas sem financiamento para as famílias de baixa renda, o déficit habitacional só vai crescer”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT (Conticom-CUT), Cláudio da Silva Gomes, o Claudinho.

Queda nos empregos da construção civil

De acordo com ele, o Casa Verde e Amarela respondia por 50% dos empregos gerados na construção civil no final do segundo semestre de 2020 e já diminuiu para algo em torno de 35% a 30%, em abril deste ano. A perda de praticamente 20% no número de trabalhadores em menos de um ano é alarmante e pode ainda piorar com a paralisação das obras.  

O dirigente lembra que o então Minha Casa, Minha Vida, teve seu auge no número de empregos no governo Dilma, em 2012, com 1,2 milhões de pessoas trabalhando naquele ano no programa de habitação de Lula. Hoje, do total de 200 mil trabalhadores na construção civil, apenas 70 mil atuam diretamente na construção de casas populares, e é este contingente o mais ameaçado de perder o emprego.

Claudinho alerta para outros cortes no Casa Verde Amarela. Segundo ele, em 2020, havia uma previsão de outros investimentos na ordem de R$ 115 bilhões, que neste ano baixou para apenas R$ 40 bilhões, o que vai comprometer ainda mais os empregos, mesmo com o crescimento na pandemia, de reformas e construção de imóveis para as classes média e alta.

O dirigente da Conticom explica que os financiamentos das moradias para as classes média e alta são feitos pelo sistema de financiamento da poupança, e as dos mais pobres, com renda familiar de R$ 1.500 a R$ 5.000 , dependem do financiamento do FGTS, dinheiro do próprio trabalhador, com juros menores.

“Mais uma vez o pobre que investiu seu dinheiro na compra de um imóvel, além de ter redução em seus direitos trabalhistas e ficar sem o auxílio emergencial, em plena pandemia, agora pode ficar sem sua moradia. A faixa 1 de financiamento já havia parado no ano passado, sem lançamento de lá para cá. É o pior dos cenários”, diz Claudinho.

Para o presidente da Conticom, as diversas modalidades de saque do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço ( FGTS) como o saque-aniversário, entre outros, também comprometem os recursos do Fundo utilizados para o financiamento da  construção civil.

“ O governo suprime investimentos, não gera empregos e utiliza os recursos do FGTS para tentar aquecer a economia, esquecendo de que investimentos públicos fazem a roda girar. Sem emprego, o FGTS fica sem contribuições e sem contribuições não consegue promover uma política pública habitacional”, diz.

De acordo com Claudinho , não são apenas os  trabalhadores utilizados na construção de moradias que são prejudicados, os que trabalharam em  grandes obras, como aconteceu nos governos Lula e Dilma, quando a Petrobras, a Eletrobras e outras estatais, foram utilizadas como indutoras do crescimento econômico, também estão sem emprego por que, segundo ele,  Bolsonaro e Guedes estão preocupados apenas em pagar juros aos  bancos e manter o teto da dívida pública.

"O governo Bolsonaro é frio, só pensa em números. Não tem sensibilidade social, e nem dá indícios de que ira retroceder nesta política econômica desastrosa para o país"- Cláudio da Silva Gomes

Este cenário sombrio para o Brasil deve se prolongar com a dependência do de investimentos externos para obras infraestrutura, mas com a pandemia e a péssima imagem de Bolsonaro no mundo,  faz os investidores estrangeiros não terem segurança jurídica de aplicarem recursos no país, acredita Claudinho.

 “Os investimentos do governo caíram e os estrangeiros estão indo embora. Com este governo não há futuro possível”, conclui Claudinho.

 *Edição: Marize Muniz