Câmara aprova projeto de lei que dispensa licenciamento ambiental
PACTU
Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (13), por 300 votos a 122, o texto-base do projeto que é criticado por criar insegurança jurídica e ameaçar recursos naturais
São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (13), por 300 votos a 122, o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras desse proce...
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