Ministério Publico denuncia juiz que absolveu PMs que estupraram jovem em viatura

Foi encaminhada nesta terça-feira (29) à Ouvidoria do Ministério Público de São Paulo (MPSP) a denúncia de que o juiz Ronaldo Roth pode ter suspeição em processo sobre acusação de estupro por parte de dois policiais militares em Praia Grande. O juiz absolveu os PMs. Na ocasião do crime, em 2019, uma jovem de 19 anos pediu ajuda aos policiais após sofrer uma tentativa de assalto. A jovem teria sido colocada na viatura. No entanto, segundo a jovem, os policiais a estupraram no veículo. O juiz é denunciado por ser amigo do advogado de defesa de um dos policiais. Em sua decisão, o juiz entendeu que o sexo foi consensual e que não houve resistência da mulher. Os dois policiais estavam armados.

A decisão sobre a representação caberá, agora, ao promotor do caso, Edson Correa Batista. O Código de Processo Civil estabelece que o juiz tem de se declarar impedido caso seja amigo ou inimigo do advogado das partes ou das partes do processo. O Código de Processo Militar, por sua vez, indica a suspeição apenas se for amigo de uma das partes, podendo ser recusado por qualquer delas. Não se menciona impedimento caso o juiz seja amigo de advogados que atuam no caso.

O caso está em segredo de Justiça. De acordo com o portal G1, o magistrado Roth é coordenador do curso de pós-graduação em Direito Militar na Escola de Direito Militar (EPD) de São Paulo. Já o advogado José Miguel, professor do mesmo curso. Foram encontradas imagens dos dois juntos, publicadas em diversas ocasiões, com os dois abraçados e em refeições em restaurantes.

Absurdo

“A decisão do juiz sobre o caso é um absurdo, terrível porque a jovem procurou ajudo e foi estuprada pelos policiais, que deveriam ser os protetores da vítima de um assalto. Só isso já seria uma aberração judiciária, mas o juiz alega que houve sexo consensual porque não houve reação da vítima. Mas como reagir diante de policiais armados? Não podemos aceitar uma decisão como essa por parte da Justiça. Várias entidades e movimentos sociais já estão se mobilizando para questionar a sentença e denunciar esse verdadeiro filme de terror”, afirmou a secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Elaine Cutis.