Pressão da categoria fez com que deputados recuassem em lei que desobrigava bancos a instalar portas giratórias

A pressão dos trabalhadores e trabalhadoras de bancos no Paraná para derrubar o inciso do Projeto de Lei (PL) 151/2021, que previa a retirada da obrigação de os bancos em colocar portas giratórias em agências bancárias que contam com sistema ou plano de segurança aprovados nos termos da Lei Federal 7.102 de 1983, deu resultado. Os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em sessão plenária no dia 22 de novembro, alteraram este item, que já conta com a sanção do governador Ratinho Junior (PSD).

O projeto, de autoria dos deputados Ademar Traiano (PSDB), Alexandre Curi (PSB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB), atende a uma solicitação dos bancos para funcionar sem estas portas. O PL também libera estes estabelecimentos de usar o dispositivo de segurança em agências e postos de atendimento bancário em que não há guarda e circulação de numerário e nas agências e postos de atendimento bancário em que não há atendimento presencial. Estes dois incisos não foram excluídos.

Com o apoio do deputado Tadeu Veneri (PT) , do movimento sindical e da sociedade, foi proposta uma alteração no PL, para que este artigo fosse suprimido e que as portas giratórias continuem a serem obrigatórias. “A manutenção destas portas é uma garantia de segurança para todos. A redução de custos dos bancos não pode ser motivo para colocar em risco a vida das pessoas. Você vai ao banco por necessidade, não a passeio, como em um shopping center. Os bancos devem oferecer segurança tanto para quem trabalha quanto para quem o utiliza. Essa mobilização foi importante para que as portas continuem sendo obrigatórias”, disse o deputado, que é também o autor da lei que obriga estes mesmos estabelecimentos a terem este dispositivo de segurança em Curitiba.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (Fetec-CUT-PR), Deonísio Schmidt, a supressão representa uma vitória do esforço do meio sindical em garantir segurança para a categoria bancária. “Ainda que o ideal fosse que os outros dois incisos também fossem excluídos, não podemos ignorar que foi um bom resultado para as bancárias e bancários e para a sociedade. A correção foi importante, pois, do contrário, iríamos colocar um grande alvo nas nossas agências, atraindo ações de bandidos. Valeu a pena o esforço. Agradecemos também o apoio que o deputado Veneri deu para a gente”, comenta.

Estudo da Febraban

O uso de portas-giratórias está longe de ser um “luxo” para os bancos. Um estudo feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) indicou que o uso deste equipamento reduziu em 80% o número de assaltos a banco no período entre 2000 e 2010. “Já está comprovada a eficácia destas portas. Se alguém, em posse de algum material de metal tentar entrar no banco, a porta vai travar automaticamente. Ela traz proteção para quem trabalha e para os clientes”, explica Deonísio.