SUS, conflitos e direitos: o Brasil andou para trás nos direitos humanos, mas não desiste

Lançamento de livro com 46 autores e entrega do prêmio João Canuto mostram que país não tem apenas mazelas, mas luta para se transformar em uma sociedade mais igualitária

São Paulo – O lançamento, ontem (6) à noite, do livro Direitos Humanos no Brasil 2021 (editora Outras Expressões), relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, aponta retrocessos e resistências. “Para reagir aos impactos da política governamental genocida – que terão consequências de longo prazo para toda a sociedade –, movimentos e organizações sociais buscam construir condições para a superação e a transformação”, diz o texto de apresentação, entre 32 artigos, de 46 autores, publicados na obra.

Em 254 páginas, o livro trata de crise ambiental, exploração de mão de obra em suas várias formas, criminalização de movimentos sociais, moradia, saneamento, militares, trabalho, desigualdade, gênero, cultura, racismo e pandemia. No ano em que “a sociedade civil brasileira viu nossa frágil democracia ser atacada e ferida”, como diz o monge beneditino, teólogo e escritor Marcelo Barros, que assina o prefácio. E aponta o que chamou de “tarefa urgente da reorganização da esperança e da utopia”.

Contra a fome

No artigo da advogada Andréia Aparecida Silvério dos Santos, da Comissão Pastoral da Terra, por exemplo, se expõe essa resistência. “Em contrapartida ao recorde nos números de conflitos registrados em 2020, também a CPT registrou o maior número de manifestações de luta (1.348), incluindo ações de solidariedade, especialmente doações de alimentos realizadas pelos movimentos sociais do campo e entidades populares”, escreve. “Essas ações foram fundamentais para aliviar a fome de milhares de famílias do campo e da cidade, agravada pela pandemia. Em 2021, as manifestações continuam.”

Em outro texto, o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Jr., e a supervisora de produção técnica, Patrícia Costa, analisam o “pífio” desempenho do mercado trabalhista, somado aos contínuos ataques a direitos. “Em momentos de crise como a vivida pelo país, direitos trabalhistas e sociais podem servir de apoio a toda a sociedade, minimizando impactos econômicos e ajudando na recuperação. Infelizmente, o governo atual faz outra aposta e investe no caos”, afirmam.

Polícia em vez de projetos

Transmitido pela TVT, o evento virtual incluiu, além do lançamento da 21ª edição do livro, a entrega do prêmio João Canuto (líder rural assassinado em 1985). O primeiro a recebê-lo foi o Instituto Paulo Freire. A premiação é do Movimento Humanos Direitos (MHuD, presidido pela atriz Dira Paes.

Assim, também foi feita homenagem ao educador, que completaria 100 anos em setembro. “As violações evidenciam um cenário que é histórico, mas que se acentuou nos últimos anos”, diz o historiador e programador cultural Eleilson Leite, da Rede Social, que escreve no livro. Ele observa, no entanto, que o relatório não traz apenas mazelas. E conjuga o verbo “esperançar”, cunhado por Paulo Freire.

O líder comunitário Rumba Gabriel, do complexo do Jacarezinho (“Quilombo urbano”, como ele define), na zona norte do Rio de Janeiro, ofereceu a premiação todas as favelas cariocas. Ele lembra que o Estado, ao longo dos anos, levou a polícia às comunidades em vez de projetos. “Mas a gente não desiste. Também temos momentos felizes”, afirmou Rumba, que é compositor da Mangueira.

Profissionais da saúde

O João Canuto foi dado também ao Levante Indígena pela Terra, ao líder Daniel Kuikuro, ao MST (Setor de Produção, Cooperação e Meio Ambiente), à Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras e à pneumologista Margareth Dalcolmo, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ela agradeceu em nome de todos os profissionais da saúde: “Como médica, pesquisadora, engajada no sentido de promover conhecimento, interpretar a informação científica, certamente nós chegamos mais perto de todos vocês”.

Pela Rede, Cláudia Pinho recebeu o prêmio. “Momentos como este nos fazem refletir sobre a invisibilidade das comunidades, mas também sobre outras formas de buscar ajuda”, afirmou.

Homenagem a Sérgio Mamberti

Outro homenageado foi o indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz, por sua atuação contra o trabalho infantil, “negação de todos os direitos humanos”, como definiu. “Vocês podem sempre me considerar um irmão, um amigo”, disse o ativista.

Quase no final, um momento de emoção foi a homenagem ao ator e ativista cultural Sérgio Mamberti, que morreu em setembro. Seu filho Carlos e o chargista Renato Aroeira se manifestaram. “O esperançar é o tema que vai nos ajudar a pensar em outras possibilidades, na construção de um país mais justo e igualitário”, disse no encerramento Maria Luisa Mendonça, diretora da Rede Social. “Em 2022, estaremos firmes e fortes em nome dos direitos humanos”, completou Dira Paes.