Cortes de Bolsonaro podem comprometer atendimento e aumentar fila do INSS

Vetos presidenciais levaram a autarquia a perder R$ 988 milhões em despesas previstas para o ano, o equivalente a 41% da verba aprovada no Congresso Nacional. Em novembro, 1,85 milhão de pedidos esperavam resposta

São Paulo – Sancionado ontem, o Orçamento de 2022 sofreu vetos do presidente Jair Bolsonaro que resultaram em cortes em diversas áreas. Um dos mais severos atingiu o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que perdeu R$ 988 milhões em despesas previstas para o ano, o equivalente a 41% da verba aprovada no Congresso Nacional, de R$ 2,388 bilhões.

Os cortes podem comprometer o atendimento em um cenário no qual a fila de espera por benefícios no INSS chegou a 1,85 milhão de pedidos em novembro de 2021, dos quais 1,3 milhão com período de espera acima de 45 dias.
“O risco é claro, de ainda maior morosidade nas respostas. Cai um recurso que seria usado para gestão e processamento de dados. A manutenção da estrutura, dos equipamentos, de internet, tudo isso já está profundamente sucateado”, pontua a secretária de políticas sociais da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores em Previdência e Assistência Social (Fenasps) Viviane Pereira, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

“A gente vem reiteradamente discutindo a necessidade de melhoria e de reabrir agências. O serviço do INSS não pode ficar apenas pela internet. O segurado ainda tem muita dificuldade de fazer tudo online”, aponta a dirigente.

O próprio relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), viu com preocupação a retirada de recursos. “Os vetos a programas do INSS são muito preocupantes porque, nos dois anos de pandemia, os serviços para atender aposentadorias e outros benefícios foram muito afetados. Há uma grande demanda represada, principalmente das pessoas mais necessitadas, que o Congresso buscou atender”, disse, por meio de seu perfil no Twitter.

“Os próprios dirigentes do INSS defenderam junto à Comissão de Orçamento a necessidade de mais recursos para atender os segurados. Posso adiantar que, pessoalmente, vou defender a derrubada deste veto: creio que são necessários recursos para melhorar os serviços e reduzir a fila”, pontuou.

Fila do INSS prejudica quem mais precisa

Entre os requerimentos parados na fila de espera em novembro, a maior parte se referia a pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) voltados à pessoa de baixa renda com deficiência, com 630.668. Em seguida vinham aposentadoria por idade (297.553) e aposentadoria por tempo de contribuição (262.393).

Diversos requerentes têm ido à Justiça para tentar garantir seus direitos. Em 15 de janeiro, o desembargador Osni Cardoso Filho confirmou a liminar concedida a um homem de 58 anos que protocolou requerimento para ter acesso ao BPC em abril de 2021, mas após nove meses o pedido não havia sido concluído. O homem declarou que já havia realizado perícia médica e avaliação social, sem haver qualquer tipo de andamento.

A decisão confirmou a determinação de análise imediata, por parte do INSS, do pedido de concessão do BPC em até 30 dias.