Planos de saúde poderão ter aumento recorde em 2022. Idec cobra regras para frear abusos

Banco projeta reajuste de até 15% para este ano em planos de saúde individuais. O índice oficial ainda deve ser divulgado pela ANS para começar a valer entre maio de 2022 e abril de 2023, mas usuários já reportam reclamações

Os planos de saúde poderão ter aumento recorde em 2022. De acordo com um relatório do banco BTG Pactual, os reajustes dos planos individuais podem chegar a até 15%. Até então, o recorde havia sido em 2016, quando as operadoras reajustaram as cobranças em 13,57%. 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor, ainda precisará autorizar o reajuste para estabelecer o índice oficial. A mudança começará a valer entre maio de 2022 e abril de 2023, no aniversário de contratação de cada plano. Contudo, usuários já reportam reclamações de aumentos abusivos tanto na cobrança anual como por faixa etária. Na edição desta quarta-feira (26) do Jornal Brasil Atual, Marilu Cabañas recebeu alguns desses casos. Entre eles, o de uma pessoa que relatou ser usuária de um plano no qual paga R$ 2.200, mas que, por conta da mudança de idade de 58 para 59 anos, sofrerá um reajuste elevando o valor a R$ 4.400. 

O caso foi analisado pela advogada e coordenadora do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, que cobrou regras da ANS para frear possíveis abusos. 

Reajuste por idade

De acordo com ela, os reajustes por faixa etária têm uma natureza diferente dos reajustes anuais que recompõem o preço para atualizar o valor do ano corrente. O primeiro parte do pressuposto de que quanto mais idosa uma pessoa, maiores serão os custos de saúde. Porém, o Estatuto do Idoso proíbe aumentos após os 60 anos e há regras por parte da agência reguladora para limitar os reajustes. Nesse caso, o plano que é cobrado nessa última faixa de 59 anos não pode ser superior a seis vezes o valor que é cobrado na primeira, de 0 a 18 anos. 

Além disso, a variação acumulada entre a sétima e a décima faixa etária não pode ser maior do que a variação acumulada entre a primeira e a sétima faixa etária. “Isso buscou fazer com que as empresas não carregassem nos aumentos na faixa etária mais idosa. Mas o que a gente percebe é que mesmo com essas regras ainda é possível cobrar reajuste como o desse caso, em que o valor dobra. Fizemos uma pesquisa em 2017 que mostrou isso. Mesmo obedecendo as regras da ANS, vimos reajustes super elevados de 70%, 114% na última faixa etária. E tudo isso dentro das regras, o que para nós mostra que a regra não dá conta de refrear os abusos”, contesta a advogada.

Descontrole nos planos coletivos

Diante da possibilidade de aumento nos planos individuais, contratados pelo consumidor com a operadora de saúde, o temor do Idec é também sobre os reajustes nos planos coletivos de empresas e associações. Pesquisa da entidade no ano passado mostrou que há um descontrole sobre esses planos que correspondem a 80% do mercado. Com base em dados de cinco empresas com maiores números de reclamações junto ao Idec, a pesquisa indicou que o percentual de reajuste médio para os planos coletivos em 2020 foi de 11,28%. Mais de três pontos percentuais acima do máximo estabelecido pela ANS sobre os planos individuais. 

Foram analisados os reajuste da SulAmérica, Bradesco Saúde, Amil, Unimed Central Nacional e Unimed Rio. “A conclusão do estudo do Idec é que a agência deveria considerar uma possibilidade de estabelecer parâmetros de aumento e transparência também para os planos coletivos”, adverte Ana Carolina. 

Confira a entrevista

Redação: Clara Assunção