Censura a artistas do Lollapalooza, ditadura e AI-5

(*) Joel Guedes

A decisão liminar do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre manifestações políticas de artistas no Festival Lollapalooza, causou repúdio entre a classe artística e extrema preocupação em grande parte da sociedade. O fato mais grave é a constatação de que a liminar remete aos tempos sombrios da censura prévia, que se abatia sobre artistas e todos que se manifestavam pela democracia no país. Juristas veem a decisão como um paradoxo às últimas ações, tanto do TSE quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa da liberdade de expressão e fortalecimento das instituições democráticas, tão ameaçadas desde o primeiro dia do atual governo.

Claramente, a decisão do TSE tinha como objetivo calar a voz do povo e amordaçar a democracia. Neste caso específico, não obteve êxito: as manifestações contra o governo Bolsonaro durante o festival acabaram ganhando ainda maior ênfase após a notícia da censura. Principalmente porque a ação que motivou a decisão liminar foi movida por representantes de um governo que manifestamente repudia o debate, os artistas e a liberdade de expressão. Na sequência, o ministro Raul Araújo derrubou a própria liminar, para evitar o vexame ao qual seria submetido caso ela fosse avaliada pelo plenário do TSE.

Estranhamente, o TSE tentou calar os artistas do Lollapalooza, mas não agiu com o mesmo rigor em relação ao evento que o Partido Liberal promoveu no domingo, 17/03, em Brasília, para o lançamento da pré-candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição.

Em 28 minutos de discurso, Bolsonaro fez campanha explícita, como, aliás, tem feito desde o primeiro dia do seu governo, em motociatas e outros eventos. Tudo com dinheiro público. Já prevendo uma derrota nas urnas, o presidente alimentou o ódio dos seus seguidores contra os adversários se referindo inclusive à flexibilização para aquisição de armas e munições; voltou a elogiar o coronel Ustra, torturador da ditadura militar; colocou em xeque a lisura do processo eleitoral e ameaçou, com suposta ajuda das Forças Armadas, não entregar o poder caso perca as eleições. Essa sim é uma grande ameaça sobre a qual a Justiça Eleitoral deveria se preocupar mais.

(*) Joel Guedes é jornalista e editor do Jornal Pactu.