Reorganização do movimento sindical exige ampliação da representatividade

Categoria bancária deve ser exemplo por estar na vanguarda pelos acordos coletivos de abrangência nacional

O quarto e último painel do 6º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), neste sábado (2), com o título O Futuro do Sindicalismo, apresentou caminhos para a organização da classe trabalhadora no Brasil.

Foram palestrantes os sociólogos Fausto Augusto Júnior, diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e Clemente Ganz Lúcio, que ocupou o mesmo cargo até 2020.

Em sua apresentação, O Futuro do Sindicalismo, Augusto Júnior fez um retrato da sindicalização no país. Como informou o técnico, de 2012 a 2019, ocorreu queda sensível entre os trabalhadores ocupados no país que são filiados: a taxa foi de 16,1% para 11,2%, ou um contingente que passou de 14,4 milhões para 10,56 milhões. A redução foi próxima de 3,8 milhões, verificada com mais força entre assalariados urbanos. O grupo que inclui informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias e administrativas saiu de 1,78 milhão para 1,28 milhão de filiados, queda de 28,15%. Os dados analisados são da Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio (PNAD contínua), do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da reforma trabalhista, o número de entidades amentou de 2016 a 2022. “Muitos dizem que há muitos sindicatos de gaveta, mas com esses números vemos que a questão do imposto sindical, extinta com a reforma, não foi tão central”, disse. “O pior problema da reforma trabalhista foi a criação da negociação individual e terceirização; isso sim está minando as bases do movimento sindical”. No entanto, os números indicam que os sindicatos representam 31% da classe que vive do trabalho. Considerado o índice de sindicalização, o universo é de apenas 11,5%. “Ou seja, temos um problema na representação política”, analisa Augusto Júnior.

Desafios

Entre os desafios para o movimento sindical estão a grande heterogeneidade entre seus representados, formas precárias de contratação e a desestruturação do próprio mercado de trabalho, como um todo, decorrente da recessão, baixo crescimento, a pandemia e a reforma trabalhista. “Pra mim é um absurdo compararmos uma trabalhadora bancária a uma trabalhadora doméstica: a bancária tem 180 dias de licença maternidade; já a trabalhadora doméstica dá à luz hoje e se não trabalhar amanhã, pode não ter o que comer”, ressaltou. A busca por novos associados também deve ser um alvo. “A sindicalização está reduzindo, sim; e o pior: os jovens estão se sindicalizando menos”, disse o sociólogo.

As principais questões que afetam a atuação sindical no setor financeiro estão relacionadas às alterações do perfil da atividade, redução da força de trabalho, o surgimento de entidades não bancárias no setor (como corretoras e fintechs) e o crescimento de atividades auxiliares ligadas a elas, que não são plenamente reguladas, como forma de burlar os direitos trabalhistas.

A mudança do perfil do trabalhador no ramo financeiro é questão decisiva a ser enfrentada. Com o avanço tecnológico, houve crescimento dos chamados agentes autônomos de investimento em 121% nos últimos 10 anos, além de outros profissionais que prestam serviço para corretoras, correspondentes bancários e fintechs.

Por atuarem por conta própria ou como pessoa jurídica, esses profissionais também se afastam da sindicalização e podem enfraquecer a negociação coletiva, que tradicionalmente tem assegurado garantias econômicas e sociais a toda a categoria bancária. “Os bancários estão na vanguarda do movimento, e tem conquistas muito acima da média de toda a classe trabalhadora, por isso, pensar a reformulação do movimento sindical é ter a categoria bancária como referência”, refletiu.

Bancários na vanguarda

Entre os pontos importantes para a luta sindical, Augusto Júnior indica que a categoria bancária, por seu tamanho e pela sua organização, deve seguir na vanguarda da representação coletiva. Para isso, conforme pesquisa do Dieese, a categoria deve perseguir cada vez mais a valorização do processo negocial, acordos específicos para fiscalização das condições de trabalho, aperfeiçoamento de assembleias e encontros virtuais e desenvolvimento de mecanismos para a compreensão das demandas dos trabalhadores. “Um enorme dilema é representar o já representado; e o pior problema da reforma trabalhista foi a criação da negociação individual e terceirização, que afeta a categoria; isso sim está minando as bases do movimento sindical”, avalia Augusto Júnior.

Na conjuntura atual, o diretor técnico do Dieese apontou uma série de desafios imediatos a serem superados pelas entidades que representam os trabalhadores. A adesão ao home office, fortalecida na pandemia é uma delas. Segundo pesquisa do Dieese, 38% dos bancários declaram querer permanecer apenas nesse regime, mas o sentimento de autonomia que essa opção confere pode contribuir para um forte aumento da rotatividade na categoria, e isso exigirá novas estratégias de ações coletivas, diferentes da que temos hoje. “O modelo de hoje não dá conta do mundo do trabalho, e a pergunta é sobre como vamos avançar”, diz.

Augusto Júnior orientou que, por esse cenário, algumas resoluções do 13º Congresso Nacional da CUT (Concut), de 2019, devem ser observadas, em especial a ampliação da representação de toda a classe trabalhadora, e com isso ultrapassar o conceito de categorias e partir para o ramo de atividade. “É muito importante para o movimento sindical que, além da luta pela formalização do emprego, busque-se a inclusão dos profissionais com vínculo trabalhista precário, dos informais e dos desempregados; dessa forma, as entidades sindicais se tornarão espaço de articulação e unidade em torno dos interesses comuns de todos os segmentos da classe trabalhadora”, conclui.

Veja aqui a apresentação completa de Fausto Augusto Júnior, O Futuro do Sindicalismo.

Temos de inovar na organizar sindical

O sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e assessor do Fórum das Centrais Sindicais, abordou o futuro da atuação sindical no Brasil. “Nós estamos num momento da história no qual é preciso resgatar a capacidade de ousar. Não por não estarmos fazendo nosso trabalho político. Muito pelo contrário, estamos resistindo muito bem a um governo que declarou publicamente que ia acabar conosco. Temos cumprido esse papel de maneira fantástica”, garantiu. “Mas, o mundo espera de nós que sejamos capazes de dar um novo rumo político ao país”, completou.

Para ele, o momento é de analisar o que está acontecendo no mundo do trabalho e entender que a organização que nós temos não será capaz de enfrentar o futuro. “Temos de olhar e entender qual é a organização sindical com a qual reconquistaremos o protagonismo político e reconduziremos o Brasil para o futuro que a gente quer.”

Para Ganz Lúcio, a única maneira de fazer isso é com a reorganização do mundo sindical. “A reorganização do sistema financeiro já aconteceu e mudou a realidade a ponto de os trabalhadores representarem cerca de um terço do sistema financeiro. Os banqueiros criaram outras figuras que não são tradicionais. Eles estão nos colocando para fora do jogo e nós temos de dizer que vamos voltar a jogar”.

O sociólogo lembrou que o sindicalismo só foi capaz de inovar quando a gente rompeu os limites que a lei nos impunha. “Com mobilização e unidade, a gente muda a regra do jogo e o momento é esse, de romper os limites. Com essa base de organização, não vamos conquistar nada. A mudança do sistema econômico é efetiva e não transitória. Ela vai trazer uma mudança no modo de trabalho. Portanto, aquela ideia que nós tínhamos de organização sindical está ultrapassada. Não é possível que a gente continue com a mesma estratégia.”

Gans Lúcio acredita que “o que nós chamamos de neoliberalismo, nada mais foi que uma reorganização da dinâmica produtiva do mundo econômico. E para o mundo do trabalho sobrou que mais de 70% das funções não passam pela mão dos trabalhadores. É para esse mundo que nós temos de responder!”

Ao garantir que os bancos nunca mais serão os mesmos, ele disse que é preciso “deixar de olhar para o retrovisor e deslocar o olhar para o futuro. Com o conhecimento e as informações que foram apresentadas neste congresso, nós podemos buscar respostas. A nossa resposta tem que ser a ampliação da base de representação”, apontou. “A resposta política tem de ser essa. Enquanto o sistema produtivo divide, o sistema sindical reúne”.

Veja aqui a apresentação completa: O mundo do trabalho em transformação e o futuro da atuação sindical no Brasil – Livro Clemente Ganz Lúcio.

Integraram a mesa diretores executivos da Contraf-CUT Carlindo Dias de Oliveira (mediador), Adilson Barros, Magaly Lucas Fagundes e Elias Hennemann Jordão.

Continuidade dos debates

Até domingo (3), os delegados, eleitos em seus sindicatos, definirão a nova direção executiva e seus suplentes, o conselho fiscal e seus suplentes e o conselho diretivo da Contraf-CUT. Eles debaterão ainda alterações estatutárias e a linha política e organizativa da Confederação no próximo mandato, com duração de quatro anos.

Confira a programação completa do evento.