Autor de fake news contra bancária mineira é condenado

Trabalhadora da Caixa foi falsamente acusada de participar do atentado contra Bolsonaro em 2018 em Juiz de Fora; pena do caluniador é de quase um ano

Após quase quatro anos, a bancária Lívia Gomes Terra conseguiu restaurar na Justiça a verdade sobre a calúnia feita contra ela pelo engenheiro Renato Henrique Scheidemantel, por meio de redes sociais. A fake news, lançada em 8 de setembro de 2018, era que Lívia havia passado a faca ao agressor minutos antes do atentado ao então candidato Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG), ocorrido dois dias antes.

O engenheiro foi condenado por crime contra a honra, com agravo pelo uso de meio digital, para facilitar a difusão da mentira. A pena, proferida em 13 de maio pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, ficou em 10 meses e 20 dias de detenção. A prisão, porém, foi substituída por restrição de direitos e será convertida em prestação de serviços à comunidade. Ainda cabe recurso.

Show de horrores

A foto usada na fake news era de uma mulher que, como Lívia, tinha pele clara e cabelo escuro. Este, porém era comprido na foto, diferente do de Lívia, curto. A mulher usava óculos Ray-Ban, semelhantes ao de Lívia, o que ligou uma à outra. “A única coisa que nos associava é vendida em qualquer camelô”, disse.

Lívia conta que deduziu que a foto foi vinculada à sua imagem por buscadores da internet e por interesse de quem queria difundir a fake news, em especial, pelo seu perfil de esquerda. “Alguém que eu não fazia ideia de quem era pegou meu perfil e disse que eu estava no meio daquela multidão e havia passado a faca para Adélio. Minha vida virou um inferno”, disse.

A publicação viralizou e Lívia começou a receber ameaças pelas redes sociais, enquanto publicações com a calúnia se multiplicavam na internet, com a divulgação de seus dados, de que trabalhava na Caixa e era diretora do Sindicato, além de endereços da família. Hoje, Lívia é vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Juiz de Fora e secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Minas Gerais (Fetrafi-MG). Naqueles dias, o Sindicato teve inclusive que reforçar a segurança.

Para se proteger, Lívia ficou por anos com limitações para sair de casa. “Foi um verdadeiro show de horrores! Mensagens agressivas e ameaçadoras, meses sem poder andar pelas ruas desacompanhada”, contou Lívia, ao relatar que foi surpreendida pela postagem falsa no Facebook.  “Fiquei impedida de ter minha vida normal. Eu só conseguia sair para trabalhar, mesmo assim com crises de pânico, tremores, taquicardia, ânsia de vômito, aperto no peito, falta de ar, choro descontrolado. São quase quatro anos de terror! Ainda hoje alterno fases críticas com fases mais leves”.

“Uso nocivo das redes”

A ação de Lívia foi movida pelos advogados Thiago Almeida e Letícia Delgado. Na sentença, o juiz esclarece que “o uso contínuo e nocivo das redes sociais não pode servir de desculpa para a prática de crimes contra a honra (aliás, tais delitos têm crescido exponencialmente nos últimos anos), eis que os aplicativos e sites de internet não se constituem em ‘terras sem lei’, integrando nosso ordenamento jurídico, cumprindo ressaltar que tais veículos ‘on-line’ possuem alta capacidade destrutiva da dignidade e honra pessoal quando utilizados de forma criminosa e aumentam consideravelmente o alcance das ofensas proferidas”.