"Somos o único país em que o gasto público com saúde é menor que privado", diz pesquisador

O doutor em saúde coletiva e pesquisador do Ipea e Carlos Ocké-Reis apresentou ao 23º Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão a proposta da Associação Brasileira de Economia da Saúde - da qual também é integrante - para alterar o financiamento da Saúde no Brasil.

De acordo com o pesquisador, o Brasil está em uma posição peculiar no mundo, sendo o único país que tem um sistema universal, mas em que o gasto público direto com o SUS é menor que o subsídio - via isenções tributárias - ao gasto privado com Saúde.

O objetivo da proposta, segundo ele, é "fazer o gasto público ser maior que o gasto privado. Queremos reverter em 10 anos em favor do SUS. Somos o único país, com exceção dos EUA, em que o gasto público com saúde universal é menor que o gasto privado. Isso é uma verdadeira jabuticaba".

Ocké-Reis lembrou que a proposta se faz necessária por conta da constatação de que "objetivamente, o gasto público per capita em saúde - sobretudo a partir da Emenda Constitucional 95 - está em queda".

A proposta da Associação é baseada em uma fórmula que define o investimento na área a partir da inflação geral, acrescida de uma taxa de crescimento da população idosa e com um fator de correção de iniquidades no acesso. O efeito básico, da proposta, é a continuidade do crescimento de investimento na área a despeito de possíveis flutuações negativas na economia brasileira. Entre outras coisas, porque o "gasto" na área tem efeitos econômicos positivos: "Cada R$ 1 investido em Saúde reverte em R$ 1,70 na economia".

As mudanças, na visão do pesquisador, exigiria alterar as regras fiscais - atualmente baseada na "austeridade" - e o sistema tributário, "em que os pobres pagam proporcionalmente mais que os ricos" e, do ponto de vista legislativo, mudanças constitucionais.

Participando da mesma mesa que Ocké-Reis, Patrícia Melo, representante eleita pelos trabalhadores como diretora de Seguridade e Saúde na Real Grandeza, considerou a proposta como de "grande benefício para a maioria da população brasileira".

"A primeira opção é sempre o SUS. Do ponto de vista da saúde complementar, justamente os que possuem um sistema mutualista e sem fins lucrativos são os que estão sendo atrofiados: as entidades filantrópicas e as autogestionadas. O setor vem encolhendo ano a ano", apontou Melo.

Melo apontou que apesar de terem menos usuários que os seguros tradicionais ou de medicina de grupo, as entidades de autogestão tem proporcionalmente mais idosos. Isto porque os seguros privados colocam obstáculos à entrada de idosos. O resultado é simples - e desfavoráveis para as entidades autogestionadas: menos beneficiários e mais gastos.

O 23º Congresso da Anapar continua na sexta-feira, quando deve ocorrer a assembleia geral da entidade que deve eleger sua nova diretoria.