Caixa cobra R$ 6 milhões de empregado por custeio parcial do ‘remédio mais caro do mundo’ para tratar filho

Pai conseguiu na Justiça que plano de saúde do banco arcasse com parte do tratamento de atrofia muscular progressiva do filho. Caixa recorreu da decisão e quer dinheiro de volta

A Caixa Econômica Federal tenta obrigar família a devolver ao banco cerca de R$ 6 milhões, em devolução ao valor usado para custear parcialmente a importação de um medicamento para o filho pequeno que sofre de atrofia muscular espinhal (AME). Aos 3 meses de idade, o menino Heitor Moreira foi diagnosticado com a doença, que é genética, rara, degenerativa e progressiva. A família só conseguiu que o plano de saúde dos empregados da Caixa arcasse com parte das despesas na Justiça. Mas o banco público está recorrendo da sentença. A reportagem é do portal UOL.

O medicamento em questão é o Zolgensma, considerado o “remédio mais caro do mundo”, que custava, na época, cerca de R$ 9 milhões. Os pais de Heitor conseguiram arrecadar R$ 3,5 milhões, por meio de uma campanha na internet. Uma decisão da Justiça do Trabalho obrigou o plano do banco a arcar com a diferença. Porém, a Caixa recorreu e quer a devolução do custeio – em valores corrigidos.

O processo está agora no Tribunal Superior do Trabalho (TST), última instância possível. Uma primeira audiência de conciliação naquela Corte deve ocorrer em breve, mas o julgamento pode demorar até três anos para ser concluído.

Porém, conforme a reportagem, a família de Heitor, que não tem condições de arcar com o valor requerido, “se angustia” com a possibilidade de um revés contra o banco – público – em que o pai da criança trabalha.

Qualidade de vida

O Zolgensma é administrado em dose única. Ele não cura a AME, mas é capaz de interromper a progressão da doença. Após tomar o medicamento, Heitor apresentou “melhoras significativas”, segundo o relato. Antes do remédio, Heitor dependia de um respirador 24 horas por dia. Agora, ele só usa o aparelho para dormir, além de ter tido progressos motores. O menino já consegue, inclusive, sustentar a cabeça, ficar sentado e até parar em pé com a ajuda de aparelhos.

Contudo, a família teve de continuar com as campanhas de financiamento, já que o menino necessita tratamento constante com fisioterapeuta e fonoaudiólogo, além dos equipamentos que o auxiliam no dia a dia. Só com fisioterapeuta, os pais relataram despesa de cerca de R$ 10 mil por mês. A fisioterapia também não era coberta pelo plano. Só recentemente, após nova ação que precisou ser levada à Justiça, os pais conseguiram o direito de receber o reembolso.

Caixa silencia

Procurada pelo UOL, a Caixa não comentou o assunto. Em resposta, a instituição afirmou apenas que “não comenta ações judiciais em curso e enfatiza que cumpre todas as decisões proferidas pelos respectivos juízos”.